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Questão 41000 · 8ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 · Procedimento do Protesto
Apresentado um título a protesto, o tabelião deverá, conforme disposto na Lei n.º 9.492/1997,
  1. A
    rejeitar de plano se o título tiver sido emitido em moeda estrangeira.
  2. B
    examinar as características formais do título, dando-lhe curso caso não apresente vícios.
  3. C
    examinar a ocorrência de prescrição.
  4. D
    examinar a ocorrência de caducidade.
  5. E
    examinar as características formais do título, dando-lhe curso ainda que possua vícios, desde que os entenda como de pequena relevância.

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