Questão 41000 · 8ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 · Procedimento do Protesto
Apresentado um título a protesto, o tabelião deverá, conforme
disposto na Lei n.º 9.492/1997,
- Arejeitar de plano se o título tiver sido emitido em moeda estrangeira.
- Bexaminar as características formais do título, dando-lhe curso caso não apresente vícios.
- Cexaminar a ocorrência de prescrição.
- Dexaminar a ocorrência de caducidade.
- Eexaminar as características formais do título, dando-lhe curso ainda que possua vícios, desde que os entenda como de pequena relevância.