Questão 40997 · 5ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Tabelionato de Notas
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Tabelionato de Notas · Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
No que diz respeito às atas notariais, assinale a opção correta.
- AA ata notarial não serve de meio de prova em procedimento de usucapião.
- BA regra geral é que a ata notarial eletrônica deve ser lavrada em serventia da circunscrição do domicílio do requerente.
- CA ata notarial eletrônica pode ser feita em presença das partes ou por meio do eNotariado.
- DA competência para a lavratura das referidas atas limita-se aos tabeliães de notas e aos registradores de títulos e documentos.
- EAs mencionadas atas servem como meio de prova no direito civil.