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Questão 40997 · 5ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Tabelionato de Notas

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Tabelionato de Notas · Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
No que diz respeito às atas notariais, assinale a opção correta.
  1. A
    A ata notarial não serve de meio de prova em procedimento de usucapião.
  2. B
    A regra geral é que a ata notarial eletrônica deve ser lavrada em serventia da circunscrição do domicílio do requerente.
  3. C
    A ata notarial eletrônica pode ser feita em presença das partes ou por meio do eNotariado.
  4. D
    A competência para a lavratura das referidas atas limita-se aos tabeliães de notas e aos registradores de títulos e documentos.
  5. E
    As mencionadas atas servem como meio de prova no direito civil.

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