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Questão 748015 · 34ª da prova

VUNESP 2026 – Câmara de São Roque - SP – Procurador Jurídico: Contratos em Espécie

Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de São Roque - SP
Ano
2026
Cargo
Procurador Jurídico
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie · Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação · Contratos em Geral

Pedro estava numa canoa, remando em alto-mar, quando sofreu ruptura de um tendão do ombro e não conseguia mover um dos braços. Tadeu, irmão de Pedro, numa lancha a motor, percebendo a situação, aproximou-se de Pedro e disse a este que o ajudaria, desde que recebesse em doação o veículo automotor dele. Após chegarem em terra firme, Pedro realizou a doação de seu veículo automotor a Tadeu.


Tendo em vista o caso hipotético, é correto afirmar que a doação realizada por Pedro a Tadeu é anulável, pois a


  1. A
    manifestação de vontade decorreu de estado de perigo, podendo ser revertida no prazo de até quatro anos, contados do dia em que realizada.
  2. B
    declaração de vontade teve o vício da lesão, podendo ser revertida no prazo de até quatro anos, contados do dia em que realizada.
  3. C
    manifestação de vontade decorreu de estado de perigo, podendo ser revertida no prazo de até dois anos, contados do dia em que realizada.
  4. D
    declaração de vontade teve o vício da lesão, podendo ser revertida no prazo de até dois anos, contados do dia em que realizada.
  5. E
    declaração de vontade decorreu de coação, podendo ser revista no prazo de até quatro anos, contados do dia em que realizada.

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