Questão 1489022 · 41ª da prova
FGV 2026 – OAB: Contratos em Espécie
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie
Eduardo vendeu um imóvel urbano a Clara, estipulando em
contrato particular que, caso futuramente ela decidisse vendê-lo,
Clara deveria notificá-lo previamente, conferindo-lhe o direito de
adquirir o bem nas mesmas condições ofertadas a terceiros.
Passados doze meses da compra, Clara recebeu proposta de venda
pelo mesmo valor pago e, sem notificar Eduardo, vendeu o imóvel
para Flávio.
Eduardo, ao saber do negócio já concluído, procurou Flávio para discutir o direito de preferência, mas este afirmou não ter sido informado sobre qualquer cláusula contratual anterior. Eduardo ajuizou ação para haver o imóvel para si, mediante o pagamento do mesmo valor da proposta aceita por Clara.
Com base nas disposições legais sobre o direito de preempção, assinale a afirmativa correta.
Eduardo, ao saber do negócio já concluído, procurou Flávio para discutir o direito de preferência, mas este afirmou não ter sido informado sobre qualquer cláusula contratual anterior. Eduardo ajuizou ação para haver o imóvel para si, mediante o pagamento do mesmo valor da proposta aceita por Clara.
Com base nas disposições legais sobre o direito de preempção, assinale a afirmativa correta.
- AEduardo não pode exigir o imóvel para si, mas poderá pleitear perdas e danos contra Clara, caso comprove que foi privado de exercer seu direito de preferência.
- BEduardo poderá reaver o imóvel se provar que notificou Flávio, por escrito, antes da conclusão do negócio, mesmo que Clara tenha omitido a existência da preferência.
- CEduardo perdeu o direito à preempção, pois este não pode ser exercido se o novo comprador não tinha ciência da cláusula de preferência existente no contrato anterior.
- DEduardo pode exigir o imóvel para si, mediante depósito do valor ajustado com o terceiro, desde que o faça no prazo de até 180 dias da alienação, conforme admite o Código Civil.