Questão 777094 · 51ª da prova
FGV 2026 – NAV Brasil – Advogado: Contratos em Espécie
- Banca
- FGV
- Órgão
- NAV Brasil
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie · Empréstimo: Comodato e Mútuo
A sociedade empresária Veredas Engenharia Ltda., responsável
pela organização de uma feira técnica de infraestrutura, recebeu
de Ana, proprietária de equipamentos de topografia, o
empréstimo gratuito de um escâner terrestre a laser,
equipamento individualizado por número de série. O instrumento
escrito consignou que o equipamento seria utilizado
exclusivamente para a demonstração tecnológica durante a feira,
prevista para durar cinco dias, devendo ser restituído no dia
seguinte ao término do evento.
O equipamento foi entregue à Veredas, que, com autorização verbal de Ana, permitiu que duas outras sociedades expositoras, NorteGeo Ltda. e Prisma Projetos S.A., também o utilizassem simultaneamente no mesmo estande, durante a feira.
Encerrado o evento, a Veredas não promoveu a restituição do equipamento, pois pretendia utilizá-lo em reunião comercial privada com potenciais clientes. Durante esse período posterior ao encerramento da feira, o galpão onde estavam armazenados o escâner e equipamentos próprios da Veredas sofreu alagamento repentino. Diante do risco, a Veredas retirou primeiro seus próprios equipamentos e abandonou o escâner de Ana, que foi danificado.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
O equipamento foi entregue à Veredas, que, com autorização verbal de Ana, permitiu que duas outras sociedades expositoras, NorteGeo Ltda. e Prisma Projetos S.A., também o utilizassem simultaneamente no mesmo estande, durante a feira.
Encerrado o evento, a Veredas não promoveu a restituição do equipamento, pois pretendia utilizá-lo em reunião comercial privada com potenciais clientes. Durante esse período posterior ao encerramento da feira, o galpão onde estavam armazenados o escâner e equipamentos próprios da Veredas sofreu alagamento repentino. Diante do risco, a Veredas retirou primeiro seus próprios equipamentos e abandonou o escâner de Ana, que foi danificado.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- AVeredas somente responderia pelo dano se Ana comprovasse culpa direta na ocorrência do alagamento, pois o comodato não transfere ao comodatário os riscos derivados de caso fortuito ou força maior.
- BO dano ao escâner deve ser suportado por Ana, pois o alagamento repentino configura força maior, e a responsabilidade especial do comodatário somente incide quando ele destrói voluntariamente o bem emprestado.
- CA autorização verbal dada por Ana para que NorteGeo Ltda. e Prisma Projetos S.A. utilizassem o equipamento descaracterizou o comodato, pois o empréstimo gratuito de coisa não fungível exige forma escrita.
- DA Veredas, ao não restituir o bem no prazo pactuado e utilizá-lo para finalidade diversa, ficou sujeita às consequências da mora.
- EAinda que a Veredas tenha deixado de restituir o equipamento no dia seguinte ao término da feira, Ana não poderia exigir aluguel pelo período posterior, pois o comodato é contrato essencialmente gratuito, o que impede qualquer cobrança enquanto o bem não for devolvido.