Questões por Cursos Rateio

Questão 73759 · 7ª da prova

FGV 2025 – TCE-PE – Procurador Especial de Contas: Teoria da Constituição

Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2025
Cargo
Procurador Especial de Contas
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição
Instado a se manifestar em relação à análise do corpo técnico, realizada em determinado processo de tomada de contas especial em tramitação no Tribunal de Contas do Estado Alfa, o gestor sustentou que a despesa realizada estava em perfeita harmonia com a interpretação mais adequada da Constituição da República. Afinal, ao seu ver, a partir do potencial expansivo do significante interpretado, deveria ser preferido o significado que se mostrasse compatível com a base de valores do ambiente sociopolítico, de modo a satisfazer os interesses do maior número de membros da coletividade naquela situação específica, ainda que viessem a ser desconsiderados interesses de outra parcela dessa coletividade. Portanto, no curso do processo de interpretação, após resolver as conflitualidades intrínsecas nos planos linguístico, axiológico e teleológico, delineou a norma constitucional que embasou a ordenação da despesa pública.

A linha argumentativa apresentada pelo gestor é:
  1. A
    compatível com a metódica estruturante e a tópica pura.
  2. B
    compatível com o utilitarismo e refratária ao originalismo.
  3. C
    harmônica com o realismo jurídico e o relativismo axiológico.
  4. D
    refratária à pré-compreensão e à lógica do razoável.
  5. E
    refratária aos balizamentos semióticos oferecidos pelo texto constitucional.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Teoria da Constituição

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões