Questão 73759 · 7ª da prova
FGV 2025 – TCE-PE – Procurador Especial de Contas: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Procurador Especial de Contas
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição
Instado a se manifestar em relação à análise do corpo técnico,
realizada em determinado processo de tomada de contas especial
em tramitação no Tribunal de Contas do Estado Alfa, o gestor
sustentou que a despesa realizada estava em perfeita harmonia
com a interpretação mais adequada da Constituição da República.
Afinal, ao seu ver, a partir do potencial expansivo do significante
interpretado, deveria ser preferido o significado que se mostrasse
compatível com a base de valores do ambiente sociopolítico, de
modo a satisfazer os interesses do maior número de membros da
coletividade naquela situação específica, ainda que viessem a ser
desconsiderados interesses de outra parcela dessa coletividade.
Portanto, no curso do processo de interpretação, após resolver as
conflitualidades intrínsecas nos planos linguístico, axiológico e
teleológico, delineou a norma constitucional que embasou a
ordenação da despesa pública.
A linha argumentativa apresentada pelo gestor é:
A linha argumentativa apresentada pelo gestor é:
- Acompatível com a metódica estruturante e a tópica pura.
- Bcompatível com o utilitarismo e refratária ao originalismo.
- Charmônica com o realismo jurídico e o relativismo axiológico.
- Drefratária à pré-compreensão e à lógica do razoável.
- Erefratária aos balizamentos semióticos oferecidos pelo texto constitucional.