Questão 736166 · 55ª da prova
IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Advogado: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais
O Código Civil considera possuidor aquele que tem de fato
o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à
propriedade. A posse é adquirida desde o momento em que se
torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos
poderes inerentes à propriedade. Sobre o assunto, assinale a
alternativa correta.
- AA aquisição da posse é ato personalíssimo, nem podendo ser adquirida por representante ou terceiro sem mandato.
- BO possuidor tem direito de ser mantido na posse em caso de esbulho e de ser restituído no caso de turbação.
- CA posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.
- DO possuidor não pode intentar ação de esbulho, ou a de indenização contra terceiro que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.
- EAo possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias úteis e necessárias, assistindo-lhe ainda o direito de retenção pelas voluptuárias.