Questão 1489020 · 39ª da prova
FGV 2026 – OAB: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais · Propriedade · Usucapião
A sociedade empresária XYZ Comércio S.A. ajuizou ação
reivindicatória em face de uma comunidade formada por cerca de
80 famílias que, há aproximadamente 8 anos, ocupa uma área
urbana de grande extensão de sua propriedade, regularmente
registrada no cartório de imóveis.
No curso do processo, restou comprovado que a ocupação se deu de forma contínua, pacífica e de boa-fé, tendo os possuidores realizado diversas benfeitorias, inclusive a construção de moradias, a instalação de rede informal de abastecimento de água e a organização de atividades econômicas locais. O laudo pericial indicou que a área passou a desempenhar relevante função social, atendendo a interesses econômicos e sociais expressivos.
Considerando o disposto no Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta.
No curso do processo, restou comprovado que a ocupação se deu de forma contínua, pacífica e de boa-fé, tendo os possuidores realizado diversas benfeitorias, inclusive a construção de moradias, a instalação de rede informal de abastecimento de água e a organização de atividades econômicas locais. O laudo pericial indicou que a área passou a desempenhar relevante função social, atendendo a interesses econômicos e sociais expressivos.
Considerando o disposto no Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta.
- AO pedido reivindicatório da sociedade empresária XYZ deve ser julgado procedente, assegurado o direito de retenção pelas benfeitorias necessárias e úteis.
- BComprovada a titularidade da sociedade empresária XYZ, o pedido reivindicatório deve ser julgado procedente, sendo irrelevante a consolidação fática da posse.
- CA perda da propriedade com fundamento na função social depende de prévia desapropriação pelo Poder Executivo, não podendo ser declarada em ação reivindicatória.
- DO Juiz poderá privar a sociedade empresária XYZ da propriedade do bem, mediante justa indenização, valendo a sentença, após o pagamento, como título para registro em nome dos possuidores.