A responsabilidade civil comissiva do Estado é, em regra,
- A
subjetiva.
- B
objetiva, fundada no risco administrativo, havendo a
possibilidade de ação regressiva, independentemente de dolo
ou culpa do agente.
- C
objetiva, fundada no risco integral, havendo a possibilidade
de ação regressiva, independentemente de dolo ou culpa do
agente.
- D
objetiva, fundada no risco administrativo, havendo a
possibilidade de ação regressiva se houver dolo ou culpa do
agente.
- E
objetiva, fundada no risco integral, havendo a possibilidade
de ação regressiva se houver dolo ou culpa do agente.
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