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Questão 704503 · 12ª da prova

FUNDATEC 2026 – Câmara de Cordilheira Alta - SC – Analista Administrativo: Obrigação Tributária

Banca
FUNDATEC
Órgão
Câmara de Cordilheira Alta - SC
Ano
2026
Cargo
Analista Administrativo, Procurador Legislativo
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Obrigação Tributária
De acordo com a Lei Complementar nº 11/1999, Código Tributário do Município de Cordilheira Alta, _____________________ é a que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária, extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
  1. A
    legislação tributária
  2. B
    obrigação tributária principal
  3. C
    capacidade tributária
  4. D
    competência tributária
  5. E
    obrigação tributária acessória

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