Questão 704503 · 12ª da prova
FUNDATEC 2026 – Câmara de Cordilheira Alta - SC – Analista Administrativo: Obrigação Tributária
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Cordilheira Alta - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Administrativo, Procurador Legislativo
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária
De acordo com a Lei Complementar nº 11/1999, Código Tributário do Município de
Cordilheira Alta, _____________________ é a que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por
objeto o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária, extinguindo-se juntamente com o crédito
dela decorrente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Alegislação tributária
- Bobrigação tributária principal
- Ccapacidade tributária
- Dcompetência tributária
- Eobrigação tributária acessória