Questão 65301 · 59ª da prova
FGV 2025 – TJ-TO – Juiz de Direito: Ação Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Ação Penal · Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Carlos atira em Ian, com animus necandi, mas não consegue atingi-lo.
Instaurado o inquérito policial, para apurar a tentativa incruenta,
sua tramitação vem sendo acompanhada por Ian, por meio de
advogado contratado para tanto.
Os autos do inquérito policial encontram-se paralisados no
Ministério Público por seis meses.
Diante disso, o advogado de Ian:
Diante disso, o advogado de Ian:
- Apode requerer ao delegado de polícia que indicie Carlos;
- Bpode requerer ao juiz de garantias que denuncie Carlos;
- Cpode oferecer denúncia contra Carlos, pois o Ministério Público está inerte;
- Dpode oferecer queixa contra Carlos, pois o Ministério Público está inerte;
- Enada pode fazer, pois o homicídio desafia ação penal pública incondicionada.