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Questão 65301 · 59ª da prova

FGV 2025 – TJ-TO – Juiz de Direito: Ação Penal

Banca
FGV
Órgão
TJ-TO
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Ação Penal · Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Carlos atira em Ian, com animus necandi, mas não consegue atingi-lo. Instaurado o inquérito policial, para apurar a tentativa incruenta, sua tramitação vem sendo acompanhada por Ian, por meio de advogado contratado para tanto. Os autos do inquérito policial encontram-se paralisados no Ministério Público por seis meses.
Diante disso, o advogado de Ian:
  1. A
    pode requerer ao delegado de polícia que indicie Carlos;
  2. B
    pode requerer ao juiz de garantias que denuncie Carlos;
  3. C
    pode oferecer denúncia contra Carlos, pois o Ministério Público está inerte;
  4. D
    pode oferecer queixa contra Carlos, pois o Ministério Público está inerte;
  5. E
    nada pode fazer, pois o homicídio desafia ação penal pública incondicionada.

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