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Questão 65300 · 58ª da prova

FGV 2025 – TJ-TO – Juiz de Direito: Competência no Processo Penal

Banca
FGV
Órgão
TJ-TO
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Competência no Processo Penal
João e Ana, que comemoravam bodas de prata, zarparam do porto do Rio de Janeiro, rumo à Argentina, no transatlântico Golfinho Dourado.
Logo na saída, ainda em águas brasileiras, João, que é vereador na cidade do Rio de Janeiro, agrediu Ana, violentamente, causandolhe lesões graves.
Diante disso, o comandante regressou ao porto, e João foi preso em flagrante.
Nesse caso, é competente para o julgamento da respectiva ação penal:
  1. A
    a justiça estadual do Rio de Janeiro;
  2. B
    a justiça argentina
  3. C
    o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, haja vista João ser vereador;
  4. D
    a justiça federal do Rio de Janeiro;
  5. E
    a justiça eleitoral do Rio de Janeiro, haja vista João ser vereador.

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