Questão 65300 · 58ª da prova
FGV 2025 – TJ-TO – Juiz de Direito: Competência no Processo Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Competência no Processo Penal
João e Ana, que comemoravam bodas de prata, zarparam do porto
do Rio de Janeiro, rumo à Argentina, no transatlântico Golfinho
Dourado.
Logo na saída, ainda em águas brasileiras, João, que é vereador na cidade do Rio de Janeiro, agrediu Ana, violentamente, causandolhe lesões graves.
Diante disso, o comandante regressou ao porto, e João foi preso em flagrante.
Nesse caso, é competente para o julgamento da respectiva ação penal:
Logo na saída, ainda em águas brasileiras, João, que é vereador na cidade do Rio de Janeiro, agrediu Ana, violentamente, causandolhe lesões graves.
Diante disso, o comandante regressou ao porto, e João foi preso em flagrante.
Nesse caso, é competente para o julgamento da respectiva ação penal:
- Aa justiça estadual do Rio de Janeiro;
- Ba justiça argentina
- Co Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, haja vista João ser vereador;
- Da justiça federal do Rio de Janeiro;
- Ea justiça eleitoral do Rio de Janeiro, haja vista João ser vereador.