Questão 39630 · 58ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Técnico Judiciário - Área Judiciária: Ação Penal
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Ação Penal · Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies
Raimundo, por meio do seu advogado, ajuizou ação penal privada contra a vizinha Ludmila, imputando-lhe crime de dano simples,
após esta, em um momento de fúria, danificar o seu carro com um pedaço de madeira. Oferecida a queixa e recebida esta pelo
juízo competente, Raimundo acaba falecendo após um acidente automobilístico durante o trâmite da ação penal. Raimundo é
casado com Marta, tendo um filho com esta de nome Moisés, com 21 anos de idade. A genitora de Raimundo, Soraia, ainda
é viva, contando com 69 anos de idade. E Raimundo ainda tem um irmão, chamado Paulo, que tem 48 anos de idade. No саso hipotético apresentado, com a morte de Raimundo, o direito de prosseguir na ação penal privada, passará, sucessivamente,
para
- ASoraia, Moisés, Paulo e Marta.
- BMarta, Moisés, Soraia e Paulo.
- CMoisés, Marta, Soraia e Paulo.
- DMarta, Soraia, Moisés e Paulo.
- EMoisés, Soraia, Marta e Paulo.