Questão 29755 · 58ª da prova
FGV 2026 – TJ-GO – Juiz de Direito: Ação Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Ação Penal
João foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a
conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com
robusta prova e os autos foram remetidos ao Ministério Público,
que não tomou qualquer providência no prazo legal. Com cópias
do inquérito, João ajuizou, por intermédio de seu advogado, ação
privada subsidiária em face de Pedro. Após ser notificado do
ajuizamento da ação penal, o promotor de justiça promoveu de
imediato o arquivamento não fundamentado do inquérito e
notificou apenas o juízo.
Diante desse cenário, o juiz deve:
Diante desse cenário, o juiz deve:
- Areceber a ação penal subsidiária, pois há justa causa e legitimidade;
- Brejeitar a ação subsidiária, pois o Ministério Público promoveu o arquivamento;
- Cremeter a ação subsidiária à instância revisora do Ministério Público;
- Dhomologar o arquivamento do titular da ação penal e rejeitar a ação penal subsidiária;
- Einstar o Ministério Público a retomar a ação como parte principal.