Questão 29754 · 57ª da prova
FGV 2026 – TJ-GO – Juiz de Direito: Ação Penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Ação Penal · Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra
subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de
Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de
Nicolau. Terminada a investigação policial, Tomás ajuizou queixa
em face de Nicolau. Contudo, durante o processo, apesar de
intimado reiteradas vezes, Tomás deixou de dar andamento ao
feito por mais de 60 dias.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
- Ao Ministério Público deverá retomar a ação como parte principal em razão da negligência do querelante;
- Bo juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência do perdão tácito do querelante;
- Co juiz deve nomear a Defensoria Pública como curadora especial com vistas ao prosseguimento do feito;
- Do juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência da perempção;
- Eo Ministério Público deve requerer a extinção do feito em razão da ocorrência da renúncia tácita do querelante.