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Questão 29754 · 57ª da prova

FGV 2026 – TJ-GO – Juiz de Direito: Ação Penal

Banca
FGV
Órgão
TJ-GO
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Ação Penal · Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Nicolau. Terminada a investigação policial, Tomás ajuizou queixa em face de Nicolau. Contudo, durante o processo, apesar de intimado reiteradas vezes, Tomás deixou de dar andamento ao feito por mais de 60 dias.

Diante desse cenário, é correto afirmar que:
  1. A
    o Ministério Público deverá retomar a ação como parte principal em razão da negligência do querelante;
  2. B
    o juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência do perdão tácito do querelante;
  3. C
    o juiz deve nomear a Defensoria Pública como curadora especial com vistas ao prosseguimento do feito;
  4. D
    o juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência da perempção;
  5. E
    o Ministério Público deve requerer a extinção do feito em razão da ocorrência da renúncia tácita do querelante.

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