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Questão 64630 · 98ª da prova

FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Ordem Social

Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Ordem Social
Ana, Maria e Joana participaram de audiência pública na qual foram debatidos os balizamentos a serem observados pela União na demarcação de uma reserva indígena. Ana sustentava o caráter constitutivo da demarcação nas hipóteses em que a terra era ocupada por particulares, com título de propriedade devidamente registrado, propriedade esta que seria transferida para a União, pois a reserva constitui bem público. Maria defendia que a existência de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, o que direcionaria a demarcação da reserva, caracterizava uma posse idêntica à civil. Por fim, Joana observou que a tradicionalidade da ocupação indígena se estende, inclusive, às áreas utilizadas para atividades produtivas, de viés essencialmente econômico.

Na perspectiva da conformidade constitucional das afirmações de Ana, Maria e Joana, é correto concluir que:
  1. A
    somente Ana está certa;
  2. B
    somente Maria está certa;
  3. C
    somente Joana está certa;
  4. D
    somente Ana e Maria estão certas;
  5. E
    somente Maria e Joana estão certas.

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