Questão 64629 · 97ª da prova
FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
O Poder Executivo federal, por meio do órgão competente,
publicou edital de licitação para a contratação de obra de grande
vulto, considerando o valor inicial do contrato. A sociedade
empresária Alfa, que almejava concorrer no certame, constatou
que uma das cláusulas do edital fazia referência a programa de
integridade.
Ao analisar a referida cláusula de maneira conjunta com as normas de regência, legais e infralegais, o diretor presidente de Alfa concluiu corretamente que o referido programa deve ser:
Ao analisar a referida cláusula de maneira conjunta com as normas de regência, legais e infralegais, o diretor presidente de Alfa concluiu corretamente que o referido programa deve ser:
- Aavaliado por ocasião da fase de habilitação;
- Bimplantado a posteriori, caso Alfa vença a licitação;
- Ccertificado, pelo órgão competente, em momento anterior à publicação do edital;
- Dconsiderado como critério de desempate, caso Alfa apresente declaração de que o possui;
- Ecomprovado por ocasião da adjudicação do objeto da licitação, caso Alfa seja vencedora.