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Questão 64629 · 97ª da prova

FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
O Poder Executivo federal, por meio do órgão competente, publicou edital de licitação para a contratação de obra de grande vulto, considerando o valor inicial do contrato. A sociedade empresária Alfa, que almejava concorrer no certame, constatou que uma das cláusulas do edital fazia referência a programa de integridade.
Ao analisar a referida cláusula de maneira conjunta com as normas de regência, legais e infralegais, o diretor presidente de Alfa concluiu corretamente que o referido programa deve ser:
  1. A
    avaliado por ocasião da fase de habilitação;
  2. B
    implantado a posteriori, caso Alfa vença a licitação;
  3. C
    certificado, pelo órgão competente, em momento anterior à publicação do edital;
  4. D
    considerado como critério de desempate, caso Alfa apresente declaração de que o possui;
  5. E
    comprovado por ocasião da adjudicação do objeto da licitação, caso Alfa seja vencedora.

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