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Questão 40925 · 33ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Ordem Social

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Ordem Social
No que diz respeito à ordem social na CF, assinale a opção correta.
  1. A
    O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após se esgotarem as instâncias da justiça desportiva.
  2. B
    Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em centros coletivos de convivência.
  3. C
    As terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são de sua propriedade, cabendo-lhes o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais.
  4. D
    A seguridade social compreende a previdência, a saúde e a assistência social, e apenas a saúde não está vinculada à contraprestação do usuário.
  5. E
    A localização das usinas que operem com reator nuclear deverá ser definida em lei municipal, atendidos os requisitos previstos na lei federal, não podendo essas usinas ser instaladas sem tal definição.

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