Questão 64628 · 96ª da prova
FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Filosofia do Direito
- Assunto
- Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
Em relação às partes, a partir da interpretação do mesmo preceito
normativo, alcançavam normas distintas, o que influenciava
diretamente na compreensão do objeto da lide. Uma das partes
argumentava que o teor da norma que individualizara estava em
perfeita harmonia com a lógica do razoável. Afinal:
I. referenciais semióticos não são refratários a referenciais axiológicos, pois os últimos concorrem para a atribuição de significado aos primeiros;
II. a interpretação jurídica é indissociável da individualização da inferência correta, materializada no conteúdo da norma; e
III. a validade da norma jurídica deve ser reconhecida em uma perspectiva extrínseca.
Ao analisar a compatibilidade dessas três assertivas com a lógica do razoável, o magistrado concluiu corretamente que:
I. referenciais semióticos não são refratários a referenciais axiológicos, pois os últimos concorrem para a atribuição de significado aos primeiros;
II. a interpretação jurídica é indissociável da individualização da inferência correta, materializada no conteúdo da norma; e
III. a validade da norma jurídica deve ser reconhecida em uma perspectiva extrínseca.
Ao analisar a compatibilidade dessas três assertivas com a lógica do razoável, o magistrado concluiu corretamente que:
- Atodas são compatíveis;
- Bapenas a assertiva I é compatível;
- Capenas a assertiva II é compatível;
- Dapenas as assertivas I e III são compatíveis;
- Eapenas as assertivas II e III são compatíveis.