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Questão 64628 · 96ª da prova

FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Filosofia do Direito
Assunto
Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
Em relação às partes, a partir da interpretação do mesmo preceito normativo, alcançavam normas distintas, o que influenciava diretamente na compreensão do objeto da lide. Uma das partes argumentava que o teor da norma que individualizara estava em perfeita harmonia com a lógica do razoável. Afinal:

I. referenciais semióticos não são refratários a referenciais axiológicos, pois os últimos concorrem para a atribuição de significado aos primeiros;

II. a interpretação jurídica é indissociável da individualização da inferência correta, materializada no conteúdo da norma; e

III. a validade da norma jurídica deve ser reconhecida em uma perspectiva extrínseca.

Ao analisar a compatibilidade dessas três assertivas com a lógica do razoável, o magistrado concluiu corretamente que:
  1. A
    todas são compatíveis;
  2. B
    apenas a assertiva I é compatível;
  3. C
    apenas a assertiva II é compatível;
  4. D
    apenas as assertivas I e III são compatíveis;
  5. E
    apenas as assertivas II e III são compatíveis.

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