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Questão 40415 · 53ª da prova

FGV 2026 – TCE-PE – Analista de Controle Externo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2026
Cargo
Analista de Controle Externo
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco realizou, em sua sede, simpósio sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, atribuindo-se enfoque aos objetivos do processo licitatório.

Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, os objetivos do processo licitatório estão corretamente elencados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
  1. A
    Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
  2. B
    Evitar contratações de grandes empresas em detrimento de pequenos negócios aptos a atender satisfatoriamente a Administração Pública.
  3. C
    Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
  4. D
    Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
  5. E
    Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

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