Questão 64307 · 55ª da prova
FCC 2025 – TRT - 1ª REGIÃO (RJ) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Contratos em Espécie
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie
Meire celebrou contrato de comodato com Aurélio, permitindo que ele
morasse, por um ano, em uma de suas casas, que estava desocupada.
Findo tal prazo, Aurélio não desocupou o imóvel. Nessa situação,
- AMeire poderá cobrar aluguel de Aurélio, após sua constituição em mora a até a desocupação do imóvel.
- BMeire terá o direito de reaver o imóvel e constituir Aurélio em mora, mas não poderá cobrar aluguel pelo período excedente ao prazo do contrato.
- CAurélio poderá alienar o imóvel, porquanto já extinto o prazo do contrato de comodato.
- DMeire poderá cobrar aluguel de Aurélio, desde o início do contrato de comodato, pois houve descumprimento do prazo por parte dele, o que torna o ajuste sem efeito.
- EAurélio poderá requerer o reembolso das despesas feitas com o uso e gozo do imóvel se for constituído em mora.