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Questão 64307 · 55ª da prova

FCC 2025 – TRT - 1ª REGIÃO (RJ) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Contratos em Espécie

Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie
Meire celebrou contrato de comodato com Aurélio, permitindo que ele morasse, por um ano, em uma de suas casas, que estava desocupada. Findo tal prazo, Aurélio não desocupou o imóvel. Nessa situação,
  1. A
    Meire poderá cobrar aluguel de Aurélio, após sua constituição em mora a até a desocupação do imóvel.
  2. B
    Meire terá o direito de reaver o imóvel e constituir Aurélio em mora, mas não poderá cobrar aluguel pelo período excedente ao prazo do contrato.
  3. C
    Aurélio poderá alienar o imóvel, porquanto já extinto o prazo do contrato de comodato.
  4. D
    Meire poderá cobrar aluguel de Aurélio, desde o início do contrato de comodato, pois houve descumprimento do prazo por parte dele, o que torna o ajuste sem efeito.
  5. E
    Aurélio poderá requerer o reembolso das despesas feitas com o uso e gozo do imóvel se for constituído em mora.

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