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Questão 64308 · 56ª da prova

FCC 2025 – TRT - 1ª REGIÃO (RJ) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Processo de Execução

Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Processo de Execução
É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual
  1. A
    tramitava ação contra o devedor capaz de levá-lo à insolvência, ainda que iniciada posteriormente à alienação ou a oneração do bem.
  2. B
    tramitava contra o devedor ação de execução, independentemente da averbação do processo no registro público.
  3. C
    tramitava contra o devedor ação de conhecimento, independentemente do valor da causa, ao tempo da alienação do bem.
  4. D
    pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver.
  5. E
    pender ação de natureza condenatória fundada em direito pessoal ou real, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro publico, se houver.

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