Questão 64306 · 54ª da prova
FCC 2025 – TRT - 1ª REGIÃO (RJ) – Analista Judiciário - Área Judiciária: Contratos em Geral
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Geral
Em um contrato entre particulares, as partes estabeleceram cláusula
expressa de exclusão da responsabilidade pela evicção. No futuro, se
esta ocorrer e restar provado que o evicto não sabia do risco da
evicção à época do ajuste, ele
- Apoderá ser indenizado pelos danos morais sofridos, mas não poderá demandar a restituição integral do preço pago.
- Bpoderá demandar pela evicção em qualquer caso, uma vez que essa cláusula é nula.
- Cnão poderá demandar pela evicção, porque firmou contrato com cláusula expressa nesse sentido.
- Dterá o direito de receber o preço que pagou pela coisa, pois desconhecia o referido risco.
- Epoderá ser indenizado pelos frutos que for obrigado a restituir, mas não poderá demandar a restituição integral do preço pago.