Questão 36152 · 70ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Culpabilidade
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Culpabilidade · Teoria Geral do Delito · Antijuridicidade · Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito
Encerradas as instruções processuais, após a observância do
contraditório e da ampla defesa, Guilherme, Juiz de Direito junto
ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, absolveu, em
diferentes processos:
i) João, por ter praticado a conduta em estrito cumprimento do dever legal;
ii) Marcos, por ter agido no exercício regular de um direito; e
iii) Matheus, por ter atuado em estado de embriaguez completa proveniente de caso fortuito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que as absolvições de
i) João, por ter praticado a conduta em estrito cumprimento do dever legal;
ii) Marcos, por ter agido no exercício regular de um direito; e
iii) Matheus, por ter atuado em estado de embriaguez completa proveniente de caso fortuito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que as absolvições de
- AJoão e Matheus basearam-se em excludentes de culpabilidade. Por sua vez, o decreto absolutório em benefício de Marcos decorre de uma excludente de ilicitude.
- BJoão e Marcos basearam-se em excludentes de ilicitude. Por sua vez, o decreto absolutório em benefício de Matheus decorre de uma excludente de culpabilidade.
- CJoão e Marcos basearam-se em excludentes de culpabilidade. Por sua vez, o decreto absolutório em benefício de Matheus decorre de uma excludente de ilicitude.
- DJoão, Marcos e Matheus basearam-se em excludentes de culpabilidade.
- EJoão, Marcos e Matheus basearam-se em excludentes de ilicitude.