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Questão 30171 · 14ª da prova

FGV 2026 – TRF - 2ª REGIÃO – Juiz Federal: Culpabilidade

Banca
FGV
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2026
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Penal
Assunto
Culpabilidade
Caio e João se encaminhavam ao interior do Estado do Rio de Janeiro quando foram parados em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Registre-se que João, que não conduzia o veículo automotor, estava, de forma culposa, completamente embriagado. Nesse contexto, quando o agente da lei exigiu a apresentação dos seus documentos, João desferiu um soco no rosto dele, sendo rapidamente imobilizado. Observadas as formalidades constitucionais e legais, João foi encaminhado à audiência de custódia, tendo narrado ao seu advogado que os fatos se deram em razão do cenário de embriaguez completa de natureza culposa, proveniente de álcool.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João
  1. A
    poderá responder criminalmente pela conduta perpetrada, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão da embriaguez completa.
  2. B
    poderá responder criminalmente pela conduta perpetrada, com a incidência de uma causa de diminuição de pena, em razão da embriaguez completa.
  3. C
    não responderá por qualquer crime, já que a conduta por ele praticada se deu em situação de embriaguez completa.
  4. D
    é isento de pena, já que a conduta por ele praticada se deu em situação de embriaguez completa.
  5. E
    poderá responder criminalmente pela conduta praticada.

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