Questão 62594 · 27ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-CE – Delegado de Polícia: Noções Fundamentais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Noções Fundamentais · Lei penal no espaço
Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do
território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo
religioso e, posteriormente, retornou ao Brasil.
Nessa situação hipotética, Pedro
Nessa situação hipotética, Pedro
- Anão poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.
- Bnão poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.
- Cpoderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
- Dpoderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.
- Epoderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.