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Questão 62594 · 27ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-CE – Delegado de Polícia: Noções Fundamentais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-CE
Ano
2025
Cargo
Delegado de Polícia
Matéria
Direito Penal
Assunto
Noções Fundamentais · Lei penal no espaço
Pedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retornou ao Brasil.
Nessa situação hipotética, Pedro
  1. A
    não poderá ser julgado no Brasil, pois o país não é signatário de tratado sobre genocídio.
  2. B
    não poderá ser julgado no Brasil, pois o crime não foi cometido em território nacional.
  3. C
    poderá ser julgado no Brasil, ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro.
  4. D
    poderá ser julgado no Brasil desde que o crime também seja punível no país onde foi praticado.
  5. E
    poderá ser julgado no Brasil se o país onde ocorreu o crime não exercer sua jurisdição.

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