Questão 62593 · 26ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-CE – Delegado de Polícia: Tipicidade
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Tipicidade · Crimes omissivos
No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a
opção correta.
- AEm se tratando dos crimes omissivos próprios, a norma constante do tipo penal é de natureza proibitiva.
- BA relevância da omissão depende exclusivamente da gravidade do resultado.
- CQualquer omissão será considerada penalmente relevante se resultar em dano.
- DA omissão será penalmente relevante quando o agente, encontrando-se em posição de garantidor, deixar de agir, podendo fazê-lo, desde que tal omissão seja causa adequada do resultado, segundo juízo normativo de imputação.
- ESomente a omissão dolosa é considerada penalmente relevante.