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Questão 62593 · 26ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-CE – Delegado de Polícia: Tipicidade

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-CE
Ano
2025
Cargo
Delegado de Polícia
Matéria
Direito Penal
Assunto
Tipicidade · Crimes omissivos
No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.
  1. A
    Em se tratando dos crimes omissivos próprios, a norma constante do tipo penal é de natureza proibitiva.
  2. B
    A relevância da omissão depende exclusivamente da gravidade do resultado.
  3. C
    Qualquer omissão será considerada penalmente relevante se resultar em dano.
  4. D
    A omissão será penalmente relevante quando o agente, encontrando-se em posição de garantidor, deixar de agir, podendo fazê-lo, desde que tal omissão seja causa adequada do resultado, segundo juízo normativo de imputação.
  5. E
    Somente a omissão dolosa é considerada penalmente relevante.

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