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Questão 62274 · 47ª da prova

FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Contratos em Geral

Banca
FGV
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Geral · Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Inocêncio decidiu doar a Venâncio uma das vastas fazendas que possui no interior da Bahia. Dentro da fazenda há um galpão de armazenamento de defensivos agrícolas, que era usado também pela fazenda vizinha, de propriedade de Deocleciano. Por conta disso, no contrato de doação, fizeram constar que o donatário se obrigaria a manter o galpão de armazenamento de defensivos agrícolas aberto para uso também da fazenda de Deocleciano.
O cumprimento dessa obrigação pode ser exigido por:
  1. A
    Inocêncio, apenas;
  2. B
    Deocleciano, apenas;
  3. C
    Inocêncio e Deocleciano, necessariamente juntos;
  4. D
    Inocêncio ou Deocleciano, necessariamente em separado;
  5. E
    Inocêncio ou Deocleciano, juntos ou em separado.

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