Questão 62274 · 47ª da prova
FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Contratos em Geral
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Geral · Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
Inocêncio decidiu doar a Venâncio uma das vastas fazendas que
possui no interior da Bahia. Dentro da fazenda há um galpão de
armazenamento de defensivos agrícolas, que era usado também
pela fazenda vizinha, de propriedade de Deocleciano. Por conta
disso, no contrato de doação, fizeram constar que o donatário se
obrigaria a manter o galpão de armazenamento de defensivos
agrícolas aberto para uso também da fazenda de Deocleciano.
O cumprimento dessa obrigação pode ser exigido por:
O cumprimento dessa obrigação pode ser exigido por:
- AInocêncio, apenas;
- BDeocleciano, apenas;
- CInocêncio e Deocleciano, necessariamente juntos;
- DInocêncio ou Deocleciano, necessariamente em separado;
- EInocêncio ou Deocleciano, juntos ou em separado.