Questão 62275 · 48ª da prova
FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Direito das Obrigações
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Obrigações
Aos 17 anos, Tadeu comprou a motocicleta usada de seu vizinho,
Adamastor. Ele pagou metade do preço avençado no ato,
comprometendo-se a pagar a outra metade dali a um ano. Ocorre
que, quando chegou o vencimento da segunda e última parcela,
um ano depois, Tadeu não tinha dinheiro para pagar. Ele procurou
Adamastor e eles negociaram a substituição da parcela
inadimplida por uma nova obrigação: ele se comprometeu a,
a partir do mês seguinte, prestar serviço de transportador para
Adamastor durante duas semanas.
Se Tadeu descumprir também essa nova obrigação, Adamastor:
Se Tadeu descumprir também essa nova obrigação, Adamastor:
- Anada poderá exigir, haja vista a invalidade que inquina o negócio firmado aos 17 anos;
- Bpoderá exigir apenas a devolução da motocicleta, para evitar enriquecimento sem causa;
- Cpoderá executar a nova obrigação, pois a novação confirma o negócio jurídico original;
- Dpoderá exigir a metade do preço inicialmente avençado e inadimplido, em razão de se restabelecer a obrigação original;
- Epoderá exigir apenas perdas e danos, referentes aos prejuízos do descumprimento de ambas as obrigações.