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Questão 36459 · 57ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Analista Jurídico: Contratos em Geral

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Geral · Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro
A empresa Alfa celebrou contrato com a empresa Beta, estipulando que essa última entregaria determinada quantia mensal a Carlos, filho de um dos sócios de Alfa, como forma de custear seus estudos no exterior. O contrato previa expressamente que Carlos poderia exigir diretamente o cumprimento da obrigação.
Algum tempo depois, antes de qualquer manifestação de Carlos, Alfa celebrou novo aditivo contratual com Beta, substituindo o beneficiário original por Daniela, sobrinha de um dos sócios, sem comunicar Carlos.
Posteriormente, Carlos, ao tomar conhecimento da estipulação inicial, manifestou sua anuência ao contrato e exigiu judicialmente o cumprimento da obrigação em seu favor.
Diante desse cenário e à luz das disposições do Código Civil, assinale a opção correta.
  1. A
    Alfa não poderia substituir o beneficiário, pois o direito de Carlos já estava definitivamente incorporado ao contrato desde sua celebração.
  2. B
    Carlos não pode exigir o cumprimento da obrigação, pois não participou da formação do contrato e não possui legitimidade para tanto.
  3. C
    Alfa poderia substituir o beneficiário livremente, mesmo após a anuência de Carlos, por se tratar de contrato entre Alfa e Beta.
  4. D
    A substituição do beneficiário é válida, pois foi realizada antes da anuência de Carlos, que somente consolida seu direito após manifestar aceitação.
  5. E
    Beta pode se exonerar da obrigação, pois a substituição do terceiro beneficiário depende necessariamente da concordância do devedor.

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