Questão 614297 · 32ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – Prefeitura de Relvado - RS – Contador: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Relvado - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador, Fiscal Municipal
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
A Lei Orgânica traz que são servidores do
Município todos os que ocupam cargos, funções ou
empregos da administração direta, das autarquias e
fundações de direito público, bem como os admitidos por
contrato para atender necessidades temporárias de
excepcional interesse do Município, definidos em lei local.
Ainda, o Município deve se vincular a regime
previdenciário federal ou instituir regime previdenciário de
que caráter?
- AContributivo.
- BFacultativo.
- CAssistencial.
- DComplementar.