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Questão 598580 · 34ª da prova

Avança SP 2026 – Autarquia Municipal de Saúde – Procurador: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
Avança SP
Órgão
Autarquia Municipal de Saúde
Ano
2026
Cargo
Procurador
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais · Usufruto
Em relação ao direito real de usufruto, analise as seguintes assertivas:

"I - Quando instituído a favor de pessoa jurídica, será extinto quando igualmente extinta a pessoa jurídica ou pelo prazo máximo de trinta anos, se ela perdurar".

"II - Exceto se por estipulação expressa, não há direito de acrescer por parte do sobrevivente em se tratando de usufruto instituído em favor de mais do que uma pessoa e alguma falecer".

"III - O conceito legal de reparações de custo módico, para fins de definição da responsabilidade por sua realização, é de não serem módicas as superiores a dois terços do líquido rendimento em um ano".

"IV - Incumbem ao proprietário os tributos devidos pela posse da coisa usufruída".


Está CORRETO o que se afirma em:
  1. A
    III e IV, apenas.
  2. B
    I, II e III, apenas.
  3. C
    I e II, apenas.
  4. D
    II e IV, apenas.
  5. E
    I, III e IV, apenas.

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