Questão 598580 · 34ª da prova
Avança SP 2026 – Autarquia Municipal de Saúde – Procurador: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Autarquia Municipal de Saúde
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais · Usufruto
Em relação ao direito real de usufruto, analise as seguintes assertivas:
"I - Quando instituído a favor de pessoa jurídica, será extinto quando igualmente extinta a pessoa jurídica ou pelo prazo máximo de trinta anos, se ela perdurar".
"II - Exceto se por estipulação expressa, não há direito de acrescer por parte do sobrevivente em se tratando de usufruto instituído em favor de mais do que uma pessoa e alguma falecer".
"III - O conceito legal de reparações de custo módico, para fins de definição da responsabilidade por sua realização, é de não serem módicas as superiores a dois terços do líquido rendimento em um ano".
"IV - Incumbem ao proprietário os tributos devidos pela posse da coisa usufruída".
Está CORRETO o que se afirma em:
"I - Quando instituído a favor de pessoa jurídica, será extinto quando igualmente extinta a pessoa jurídica ou pelo prazo máximo de trinta anos, se ela perdurar".
"II - Exceto se por estipulação expressa, não há direito de acrescer por parte do sobrevivente em se tratando de usufruto instituído em favor de mais do que uma pessoa e alguma falecer".
"III - O conceito legal de reparações de custo módico, para fins de definição da responsabilidade por sua realização, é de não serem módicas as superiores a dois terços do líquido rendimento em um ano".
"IV - Incumbem ao proprietário os tributos devidos pela posse da coisa usufruída".
Está CORRETO o que se afirma em:
- AIII e IV, apenas.
- BI, II e III, apenas.
- CI e II, apenas.
- DII e IV, apenas.
- EI, III e IV, apenas.