Questão 598579 · 33ª da prova
Avança SP 2026 – Autarquia Municipal de Saúde – Procurador: Contratos em Espécie
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Autarquia Municipal de Saúde
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie · Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
Acerca do contrato típico da Doação, previsto no Código Civil, analise as seguintes assertivas:
"I - O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade pura. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que recusou".
"II - A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal".
"III - É vedada a doação a entidade futura".
"IV - Não se pode renunciar antecipadamente o direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário".
Está CORRETO o que se afirma em:
"I - O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade pura. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que recusou".
"II - A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal".
"III - É vedada a doação a entidade futura".
"IV - Não se pode renunciar antecipadamente o direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário".
Está CORRETO o que se afirma em:
- AII, III e IV, apenas.
- BI, II e III, apenas.
- CIV, apenas.
- DII, apenas.
- EII e IV, apenas.