Questão 598581 · 35ª da prova
Avança SP 2026 – Autarquia Municipal de Saúde – Procurador: Defeitos do Negócio Jurídico
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Autarquia Municipal de Saúde
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral · Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
O Código Civil disciplina os defeitos dos negócios jurídicos, classificando-os e dispondo acerca
suas consequências.
O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado, é considerado um defeito de um negócio jurídico e implica invalidade.
As invalidades, a seu turno, são divididas pelo Código entre as hipóteses de nulidade e de anulabilidade, cada qual com regime jurídico diverso.
Quanto à hipótese mencionada, do silêncio deliberado acerca de qualidade essencial, é CORRETO afirmar:
O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado, é considerado um defeito de um negócio jurídico e implica invalidade.
As invalidades, a seu turno, são divididas pelo Código entre as hipóteses de nulidade e de anulabilidade, cada qual com regime jurídico diverso.
Quanto à hipótese mencionada, do silêncio deliberado acerca de qualidade essencial, é CORRETO afirmar:
- Atratar-se do defeito do dolo e ser causa de anulabilidade.
- Btratar-se do defeito do dolo e ser causa de nulidade.
- Ctratar-se do defeito do erro e ser causa de anulabilidade.
- Dtratar-se do defeito do erro e ser causa de nulidade.
- Etratar-se do defeito da lesão e ser causa de anulabilidade.