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Questão 598581 · 35ª da prova

Avança SP 2026 – Autarquia Municipal de Saúde – Procurador: Defeitos do Negócio Jurídico

Banca
Avança SP
Órgão
Autarquia Municipal de Saúde
Ano
2026
Cargo
Procurador
Matéria
Direito Civil
Assunto
Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral · Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
O Código Civil disciplina os defeitos dos negócios jurídicos, classificando-os e dispondo acerca suas consequências. 
O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado, é considerado um defeito de um negócio jurídico e implica invalidade.
As invalidades, a seu turno, são divididas pelo Código entre as hipóteses de nulidade e de anulabilidade, cada qual com regime jurídico diverso.
Quanto à hipótese mencionada, do silêncio deliberado acerca de qualidade essencial, é CORRETO afirmar:
  1. A
    tratar-se do defeito do dolo e ser causa de anulabilidade.
  2. B
    tratar-se do defeito do dolo e ser causa de nulidade.
  3. C
    tratar-se do defeito do erro e ser causa de anulabilidade.
  4. D
    tratar-se do defeito do erro e ser causa de nulidade.
  5. E
    tratar-se do defeito da lesão e ser causa de anulabilidade.

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