A Defensoria Pública do Estado Alfa foi procurada por um assistido,
o qual relatou a má qualidade do serviço local de gás canalizado, o
que vinha causando sérios embaraços na rotina de sua família.
Com o objetivo de verificar as medidas a serem adotadas, o
Defensor Público com atribuição decidiu identificar o ente
federativo responsável pela prestação do referido serviço, tendo
concluído corretamente que é
A
o Estado.
B
o Município.
C
a União, sendo vedada a prestação indireta.
D
a União, sendo permitida a prestação indireta.
E
o Município, caso tenham recebido delegação da União.
Esta questão também caiu em
FGV - 2025 - DPE-RO - Analista Contábil - Classe A
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