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Questão 33627 · 95ª da prova

FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Serviços Públicos

Banca
FGV
Órgão
TCE-SC
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Serviços Públicos · Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Um determinado serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) é prestado, mediante concessão comum ou patrocinada, por empresa prestadora de serviço que é uma concessionária privada.
Nessa situação, a cobrança deve ser feita
  1. A
    por cobrança direta de tarifa ou de taxa.
  2. B
    por cobrança indireta de tarifa ou de taxa.
  3. C
    por cobrança direta de taxa, exclusivamente.
  4. D
    por cobrança direta de tarifa, exclusivamente.
  5. E
    por cobrança indireta de tarifa, exclusivamente.

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