Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Em razão de uma diversidade de problemas que assolaram sua
esfera jurídica, João decidiu ingressar com quatro ações
constitucionais perante os juízos competentes. Essas ações estão
inseridas no rol dos direitos fundamentais. No entanto, tinha
receio do impacto que as custas judiciais poderiam ocasionar em
sua esfera econômica. Afinal, apesar de ter uma ótima situação
econômica, não tencionava adiar viagens ou a aquisição de bens
de consumo.
João obteve a seguinte informação correta:
A
apenas a ação de habeas corpus é gratuita.
B
apenas a ação de mandado de segurança é gratuita.
C
as ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas.
D
as ações de mandado de segurança e de mandado de injunção
são gratuitas.
E
as referidas ações somente serão gratuitas caso João seja
assistido pela Defensoria Pública.
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