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Questão 41059 · 67ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Intervenção de Terceiro

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Intervenção de Terceiro · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Amicus Curiae
Assinale a opção correta a respeito da intervenção de terceiros conforme disposições do CPC.
  1. A
    No caso de evicção, a denunciação da lide é obrigatória, sob pena de perda do direito de regresso contra o alienante.
  2. B
    O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
  3. C
    No caso de assistência simples, o reconhecimento da procedência do pedido pela parte assistida depende da anuência do assistente.
  4. D
    O chamamento ao processo é prerrogativa que pode ser exercida tanto pelo autor como pelo réu.
  5. E
    Contra a decisão que defere ou indefere o ingresso do amicus curiae cabe agravo de instrumento ou agravo interno, conforme o caso.

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