Questão 41059 · 67ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Intervenção de Terceiro
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Intervenção de Terceiro · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Amicus Curiae
Assinale a opção correta a respeito da intervenção de terceiros
conforme disposições do CPC.
- ANo caso de evicção, a denunciação da lide é obrigatória, sob pena de perda do direito de regresso contra o alienante.
- BO incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
- CNo caso de assistência simples, o reconhecimento da procedência do pedido pela parte assistida depende da anuência do assistente.
- DO chamamento ao processo é prerrogativa que pode ser exercida tanto pelo autor como pelo réu.
- EContra a decisão que defere ou indefere o ingresso do amicus curiae cabe agravo de instrumento ou agravo interno, conforme o caso.