Questão 36437 · 35ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Analista Jurídico: Processo Legislativo
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Processo Legislativo · Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Em um momento em que determinada região do território
nacional estava sob ameaça de invasão de forças armadas de país
estrangeiro fronteiriço, um grupo de 175 (cento e setenta e cinco)
Deputados Federais apresentou proposta de emenda
constitucional alterando a sistemática de uso das forças armadas
brasileiras, visando a aumentar a eficácia da resposta a uma
possível agressão. A proposta foi aprovada em dois turnos de
votação, em cada Casa Legislativa, pelo voto de dois terços dos
respectivos membros, sendo, ao final, promulgada pelas Mesas
das duas Casas do Congresso Nacional, o que resultou na
publicação da Emenda Constitucional nº X (ECX).
Considerando o caso narrado, é correto afirmar que a ECX
Considerando o caso narrado, é correto afirmar que a ECX
- Asomente apresenta vício de iniciativa.
- Bnão apresenta vício de inconstitucionalidade.
- Csomente apresenta vício em relação à promulgação.
- Dsomente afrontou limite material de reforma constitucional.
- Esomente afrontou limite circunstancial de reforma constitucional.