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Questão 36127 · 45ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: O Orçamento: Aspectos Gerais

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Financeiro
Assunto
O Orçamento: Aspectos Gerais · Elaboração do orçamento
Com o objetivo de dar cumprimento ao ciclo orçamentário, o setor competente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA) informou ao seu Presidente sobre a necessidade de ser elaborada a proposta orçamentária para o exercício financeiro subsequente.

Na situação descrita, é correto afirmar que
  1. A
    a proposta orçamentária deve ser aprovada pelo TJEA e encaminhada ao Poder Executivo do Estado Alfa.
  2. B
    a proposta orçamentária deve ser aprovada pelo TJEA e encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado Alfa.
  3. C
    o orçamento deve ser aprovado pelo órgão competente do TJEA, considerando a autonomia financeira do Poder Judiciário.
  4. D
    a proposta orçamentária deve ser elaborada pelo Poder Executivo, em prol da unidade orçamentária e encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado Alfa.
  5. E
    a proposta orçamentária deve ser elaborada pelo TJEA, em conjunto com os demais poderes e instituições autônomas, e encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado Alfa.

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