Questão 36128 · 46ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
- Assunto
- Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo
Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), foi
instada por seu superior hierárquico a encaminhar determinado
expediente ao órgão fracionário de segunda instância, com
competência para processar e julgar originariamente determinado
feito.
Ao analisar a sistemática vigente, Maria observou que as competências jurisdicionais originárias do TJEA
Ao analisar a sistemática vigente, Maria observou que as competências jurisdicionais originárias do TJEA
- Apodem ser instituídas pelo regimento interno.
- Bestão previstas apenas na Constituição da República.
- Cestão previstas apenas em lei complementa estadual.
- Dpodem estar previstas na lei de organização e divisão judiciária.
- Eestão previstas apenas na Constituição da República e na Constituição Estadual.