Questão 36126 · 44ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos · Servidores Públicos
Joana, servidora pública aposentada, foi admitida no âmbito da
Secretaria de Educação do Estado Alfa, sem prévia aprovação em
concurso público, para ocupar uma função de confiança. Na
ocasião, foi informada de que, ainda em 2026, seria criado um
regime próprio de previdência social para os servidores públicos
municipais, no qual seria enquadrada, o que ampliaria o rol de
benefícios que a alcançariam.
Na perspectiva da Constituição da República, é correto afirmar que a narrativa
Na perspectiva da Constituição da República, é correto afirmar que a narrativa
- Anão apresenta nenhuma desconformidade constitucional.
- Bsomente apresenta desconformidade constitucional em relação ao fato de Joana ocupar função de confiança.
- Csomente apresenta desconformidade constitucional em relação à criação do regime próprio de previdência social.
- Dsomente apresenta desconformidade constitucional em relação ao fato de Joana vir a ter um vínculo com Alfa sem prévia aprovação em concurso público.
- Esomente apresenta desconformidade constitucional em relação ao fato de Joana ocupar função de confiança e à criação do regime próprio de previdência social.