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Questão 30061 · 24ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Juizado Especial

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Conciliador Cívil
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Juizado Especial
José, conciliador cível, buscou informações detalhadas sobre as pessoas que podem demandar no microssistema dos Juizados Especiais, em observância às formalidades legais.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, será(ão) admitido(s) a propor ação perante o Juizado Especial
  1. A
    as sociedades de crédito ao microempreendedor.
  2. B
    as pessoas jurídicas de direito público.
  3. C
    o insolvente civil.
  4. D
    a massa falida.
  5. E
    o incapaz.

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