Questão 30066 · 29ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Conciliador Cívil: Juizado Especial
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Conciliador Cívil
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Juizado Especial · Valor da Causa
João ajuizou ação em face de Maria perante o Juizado Especial Cível (JEC) competente. Na causa de pedir, argumentou que Maria estaria descumprindo o contrato de trato sucessivo que celebraram, estando em mora em 3 (três) parcelas, entre as 20 (vinte) acordadas.
De acordo com o enunciado próprio do FONAJE, para fins de definição da competência do JEC, é correto afirmar que deve ser considerado o seguinte valor:
- Ade uma parcela vencida.
- Bdas 3 (três) parcelas vencidas.
- Cdas 17 (dezessete) parcelas vincendas.
- Ddas 23 (vinte e três) parcelas acordadas.
- Edas 3 (três) parcelas vencidas, somados ao valor de 12 (doze) parcelas vincendas.