Questão 274095 · 40ª da prova
FUNDATEC 2026 – CRA-RS – Advogado: Obrigação Tributária
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CRA-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária · Obrigação Principal e Acessória · Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária · Denúncia Espontânea
Considerando a obrigação tributária prevista na Lei Federal nº 5.172/1966, analise
as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
( ) O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
( ) Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com a infração.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
( ) O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
( ) Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com a infração.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AF – F – V.
- BV – V – F.
- CF – V – F.
- DV – F – V.