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Questão 274095 · 40ª da prova

FUNDATEC 2026 – CRA-RS – Advogado: Obrigação Tributária

Banca
FUNDATEC
Órgão
CRA-RS
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Obrigação Tributária · Obrigação Principal e Acessória · Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária · Denúncia Espontânea
Considerando a obrigação tributária prevista na Lei Federal nº 5.172/1966, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
( ) O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
( ) Não se considera espontânea a denúncia apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com a infração.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
  1. A
    F – F – V.
  2. B
    V – V – F.
  3. C
    F – V – F.
  4. D
    V – F – V.

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