Prova · 10 questões nesta página
Advogado - CRA-RS - 2026 - FUNDATEC
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CRA-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- 31ª questãoConsiderando a Lei nº 8.429/1992, em relação ao procedimento administrativo e ao processo judicial, assinale a alternativa correta.
- 32ª questãoConforme a Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na…
- 33ª questãoSobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos dispostos na Lei Federal nº 8.987/1995, analise as assertivas…
- 34ª questãoConsiderando a execução fiscal prevista na Lei Federal nº 6.830/1980, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. À…
- 35ª questãoO Juizado Especial Criminal, previsto na Lei nº 9.099/1995, afirma que ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente…
- 36ª questãoConsiderando os bens públicos, em consonância com o Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, analise as assertivas abaixo e assinale a…
- 37ª questãoConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária…
- 38ª questãoConsiderando o Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, em especial sobre o direito de empresa e a sociedade simples, analise as…
- 39ª questãoConsiderando os procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA.
- 40ª questãoConsiderando a obrigação tributária prevista na Lei Federal nº 5.172/1966, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou…