Questão 26795 · 8ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-RN – Auditor Fiscal: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Em relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.
- AA contribuição de melhoria pode ser cobrada independentemente da valorização imobiliária.
- BOs impostos são tributos vinculados a uma atuação estatal específica em favor do contribuinte.
- CAs taxas decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
- DAs taxas têm como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
- EA contribuição de melhoria tem como fato gerador o aumento da capacidade contributiva do proprietário do imóvel.