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Questão 26795 · 8ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – SEFAZ-RN – Auditor Fiscal: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEFAZ-RN
Ano
2026
Cargo
Auditor Fiscal
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Em relação às espécies tributárias, assinale a opção correta.
  1. A
    A contribuição de melhoria pode ser cobrada independentemente da valorização imobiliária.
  2. B
    Os impostos são tributos vinculados a uma atuação estatal específica em favor do contribuinte.
  3. C
    As taxas decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
  4. D
    As taxas têm como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
  5. E
    A contribuição de melhoria tem como fato gerador o aumento da capacidade contributiva do proprietário do imóvel.

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