Questões por Cursos Rateio

Questão 40939 · 47ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias · Competência Tributária · Tributos Municipais
Consoante a jurisprudência dos tribunais superiores, sobre imóvel localizado na área urbana do município incidirá
  1. A
    IPTU ou ITR, ainda que o imóvel seja utilizado em exploração agroindustrial, devendo ser observado o que estiver previsto na legislação municipal.
  2. B
    apenas IPTU, sendo irrelevante sua destinação econômica, porque o critério espacial prevalece sobre qualquer outro.
  3. C
    apenas ITR, desde que o imóvel seja comprovadamente utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.
  4. D
    apenas IPTU se tal imóvel for utilizado em atividade agrícola, salvo se houver lei municipal expressa que afaste a tributação.
  5. E
    simultaneamente IPTU e ITR caso o imóvel seja explorado em atividade rural, em razão da competência tributária concorrente dos entes federativos.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões