Questão 40020 · 48ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Analista Judiciário - Contabilidade: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário - Contabilidade
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Conceito de Tributo e Espécies Tributárias · Taxa e Tarifas
Os Tribunais de Justiça, ao disponibilizarem ou efetivamente prestarem serviços judiciais, cobram valores dos cidadãos denominados “custas judiciais”. A respeito dessas cobranças, considerando a natureza jurídica delas, verifica-se que possuem natureza
de
- Acontribuição social, tendo em vista que a arrecadação é destinada ao financiamento da assistência social local.
- Btaxa, considerando que seu intuito é remunerar serviço público específico e divisível.
- Cimposto, já que se refere a uma atuação estatal independente frente ao contribuinte.
- Dpreço público, por ter natureza de remuneração de serviços privados.
- Etarifa, porquanto não há obrigatoriedade no seu pagamento para usufruto do serviço público judiciário.