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Questão 266716 · 41ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-SP – Residência Jurídica: Noções Fundamentais

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Direito Penal
Assunto
Noções Fundamentais · A norma penal
No estudo das fontes do Direito Penal brasileiro, considera-se como fonte formal imediata
  1. A
    a lei penal.
  2. B
    a doutrina penal.
  3. C
    os costumes jurídicos.
  4. D
    os princípios gerais do direito.
  5. E
    a jurisprudência dos tribunais.

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